Os passageiros de voos nacionais e internacionais passarão por dois check-in a partir de março deste ano. No último mês, a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) determinou que a apresentação de documento de identificação também seja obrigatória na hora de o passageiro passar pelo portão de embarque.
De acordo com resolução publicada no Diário Oficial da União, o objetivo da medida é ampliar a segurança e evitar que outra pessoa embarque no lugar do passageiro. Tanto os passageiros de voos nacionais como os de viagens internacionais devem apresentar documentos de identificação válidos e com fotografia.
A resolução 130, de 8 de dezembro de 2009, diz que "o operador de aeronaves deve assegurar que somente passageiros atendidos para o voo sejam embarcados, por meio da conciliação, no portão de embarque, do documento de identificação com os dados constantes no cartão de embarque".
Documentos
Aqueles que não tiverem a documentação necessária, por terem sido roubados ou furtados, devem apresentar o boletim de ocorrência, desde que ele tenha sido emitido há menos de 60 dias.
Servirão como documentos para os brasileiros: carteira de identidade, de trabalho, de habilitação ou qualquer outro com foto e com validade nacional. Já os passageiros estrangeiros devem apresentar um dos seguintes documentos: o passaporte, a cédula de identidade de Estrangeiro (CIE), identidade diplomática ou consular ou outro documento legal de viagem, resultado de acordos internacionais firmados pelo Brasil.
Crianças e adolescentes
A Agência também exigirá a apresentação de documentação de crianças e adolescentes. Para viagens nacionais, crianças com idade de até 12 anos devem possuir os documentos de identificação de praxe, ou, senão, devem apresentar a certidão de nascimento, que comprove a filiação ou parentesco com o responsável.
Em viagens internacionais, a regra é a mesma dos demais passageiros: é preciso apresentar qualquer tipo de documento válido em todo o País, com foto, ou o passaporte.
As novas regras passam a vigorar a partir do dia 1º de março.
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sábado, 9 de janeiro de 2010
sexta-feira, 10 de julho de 2009
Registro de casamento realizado no exterior
Orientações sobre registro de casamento realizado no exterior quando do retorno ao Brasil de um ou de ambos os cônjuges.
O Código Civil Brasileiro, Lei 10.406, de 10/01/2002, estabelece, em seu artigo 1.544, que "o casamento de brasileiro, celebrado no estrangeiro, perante as respectivas autoridades ou os cônsules brasileiros, deverá ser registrado em 180 ( cento e oitenta ) dias, a contar da volta de um ou de ambos os cônjuges ao Brasil, no cartório do respectivo domicílio ou, em sua falta, no 1° Ofício da Capital do Estado em que passarem a residir".
Assim, orienta-se os cidadãos brasileiros a efetuar a transcrição de seus registros de casamento tão logo regressem, definitivamente ou não, ao Brasil.
Fonte: http://www.portalconsular.mre.gov.br
O Código Civil Brasileiro, Lei 10.406, de 10/01/2002, estabelece, em seu artigo 1.544, que "o casamento de brasileiro, celebrado no estrangeiro, perante as respectivas autoridades ou os cônsules brasileiros, deverá ser registrado em 180 ( cento e oitenta ) dias, a contar da volta de um ou de ambos os cônjuges ao Brasil, no cartório do respectivo domicílio ou, em sua falta, no 1° Ofício da Capital do Estado em que passarem a residir".
Assim, orienta-se os cidadãos brasileiros a efetuar a transcrição de seus registros de casamento tão logo regressem, definitivamente ou não, ao Brasil.
Fonte: http://www.portalconsular.mre.gov.br
domingo, 11 de maio de 2008
Orientações para quem vai viajar ao exterior
Nos últimos anos, a maioria dos países no mundo tem adotado medidas mais rígidas no controle de entrada e circulação de estrangeiros nos seus territórios. Por isso, quando você for viajar para algum país, para turismo, estudo ou trabalho, cuidados redobrados devem ser tomados antes da sua partida. Seguem algumas recomendações:
• Cada país utiliza diferentes critérios e exigências para a entrada e permanência de estrangeiros. Certifique-se junto à Embaixada ou Consulado do país para onde for viajar quais são esses requisitos, dependendo do objetivo da sua viagem.
• Não viaje com visto de turista, caso seu objetivo seja estudar ou trabalhar no país de destino. Você poderá ser preso e deportado.
• Alguns países não exigem visto para turistas brasileiros. Essa dispensa não serve para quem for estudar ou trabalhar.
• Estar de posse de visto de entrada ou estar dispensado do visto não dá direito à entrada automática naquele país. A decisão final sobre sua entrada somente é dada no ponto de entrada pela autoridade de imigração. É decisão soberana de todo país aceitar ou não a entrada de cada estrangeiro no seu território. A desconfiança sobre os reais motivos da ida ao país é motivo suficiente para não permitir a entrada do estrangeiro. Adote sempre tom respeitoso e evite cair em contradições nos contatos que porventura mantenha com as autoridades estrangeiras.
• Da mesma forma, as Embaixadas e Consulados estrangeiros no Brasil não são obrigados a conceder os vistos solicitados. A recusa em conceder um visto não necessita ser justificada ao requerente.
• Desconfie de intermediários que prometem levar você a algum país sem os documentos exigidos. Trata-se de imigração ilegal e você poderá acabar preso naquele país.
• O tempo que você poderá ficar no país de destino será determinado pela autoridadede imigração no ponto de entrada. Verifique bem qual foi o prazo autorizado no seu caso.
• Leve consigo os endereços e telefones das Embaixadas e Consulados brasileiros no seu país de destino. Em caso de dificuldade, não hesite em contatá-las.
• Caso venha a ser detido por alguma autoridade estrangeira, você tem o direito de pedir para telefonar para sua Embaixada ou Consulado. Faça uso desse direito!
• Todos os países adotam penalidades extremamente rigorosas de punição ao tráfico de drogas, sendo que alguns países aplicam mesmo a pena de morte a casos dessa natureza, independentemente do alegado desconhecimento quanto à legislação local.
• Não viaje para regiões conflagradas ou conturbadas. Na dúvida, consulte antes a Divisão de Assistência Consular do Ministério das Relações Exteriores em Brasília, telefones (61) 34118802/8805/8807
Dicas de viagem:
• Documentos
- Providencie seu passaporte com pelo menos um mês de antecedência.
- Verifique o prazo de validade do passaporte e dos vistos.
- Ao receber passagens, confira os dados e serviços solicitados.
- Leve sempre uma cópia de seu passaporte.
- Leve carteira de motorista internacional: mesmo que não pretenda alugar carro, você pode precisar dela.
- Alguns países exigem vacina contra febre amarela. Verifique essa e outras possíveis exigências junto à representação do país estrangeiro no Brasil que Você irá visitar. Veja os links neste Portal.
• Bagagem
- Identifique sua mala (nome, endereço, telefone etc).
- Leve apenas o essencial.
- Na mala de mão, leve sempre uma muda de roupa e um casaco.
- Confira a voltagem do país e leve adaptadores de aparelhos elétricos.
• Aeroporto
- Reconfirme o vôo de ida ou volta pelo menos 24 horas antes.
- Chegue ao aeroporto no mínimo duas (2) horas antes do embarque.
- Ao embarcar para o exterior, registre os equipamentos eletrônicos (câmera fotográfica, filmadora, computador, celular etc) na Delegacia da Receita Federal do aeroporto.
- Nunca deixe sua bagagem desacompanhada.
- No aeroporto, não aceite pedidos para levar encomendas.
- Responda com seriedade às perguntas da Polícia Federal e da imigração.
• Dinheiro
- Evite carregar notas de valores altos.
- Leve um ou mais cartões de crédito internacionais.
- Traveller's checks são seguros e bem aceitos, mas para trocar é necessária a apresentação do passaporte ou cópia.
- Nunca transporte todo o dinheiro num só lugar.
- Troque pequenas quantias no aeroporto para despesas de táxi, gorjetas e só depois procure taxas de câmbio melhores.
• Pacotes de viagem
- Confira nos vouchers os dados e serviços solicitados.
- Se um serviço incluso no pacote não acontecer, tome as providências necessárias mas peça recibo para reembolso.
- Leia com atenção as condições gerais do pacote.
• Saúde
- Leve os próprios medicamentos, já que é dificil comprar remédios sem receita médica no exterior.
- Faça um seguro saúde, sua garantia em casos de emergência.
• Hotéis
- Lembre-se que o horário de entrada (check in) costuma ser às 14h ou 16h e o de saída (check out) às 12h.
- Se fizer ligação do quarto será cobrada uma taxa.
- As taxas do canal de televisão pago (pay channel) costumam ser caras.
- Guarde dinheiro e objetos de valor no cofre do hotel.
• Carros
- Verifique marca e modelo antes de reservar.
- Faça sempre um seguro.
- Deixe para abastecer fora da locadora, pois a gasolina é mais barata.
- Respeite as leis de trânsito e os limites de velocidade no exterior, pois as multas são caras.
• Passeios
- Verifique a segurança geral do lugar que quer conhecer.
- Confira os horários dos costumes locais (shoppings, restaurantes, etc.)
- Qualquer problema ou dúvida peça ajuda a um policial.
- Guarde os recibos das compras e não se esqueça que as taxas (impostos) não estão no valor da etiqueta.
- Quando sair, leve sempre o telefone e endereço do hotel.
Fonte: http://www.portalconsular.mre.gov.br
• Cada país utiliza diferentes critérios e exigências para a entrada e permanência de estrangeiros. Certifique-se junto à Embaixada ou Consulado do país para onde for viajar quais são esses requisitos, dependendo do objetivo da sua viagem.
• Não viaje com visto de turista, caso seu objetivo seja estudar ou trabalhar no país de destino. Você poderá ser preso e deportado.
• Alguns países não exigem visto para turistas brasileiros. Essa dispensa não serve para quem for estudar ou trabalhar.
• Estar de posse de visto de entrada ou estar dispensado do visto não dá direito à entrada automática naquele país. A decisão final sobre sua entrada somente é dada no ponto de entrada pela autoridade de imigração. É decisão soberana de todo país aceitar ou não a entrada de cada estrangeiro no seu território. A desconfiança sobre os reais motivos da ida ao país é motivo suficiente para não permitir a entrada do estrangeiro. Adote sempre tom respeitoso e evite cair em contradições nos contatos que porventura mantenha com as autoridades estrangeiras.
• Da mesma forma, as Embaixadas e Consulados estrangeiros no Brasil não são obrigados a conceder os vistos solicitados. A recusa em conceder um visto não necessita ser justificada ao requerente.
• Desconfie de intermediários que prometem levar você a algum país sem os documentos exigidos. Trata-se de imigração ilegal e você poderá acabar preso naquele país.
• O tempo que você poderá ficar no país de destino será determinado pela autoridadede imigração no ponto de entrada. Verifique bem qual foi o prazo autorizado no seu caso.
• Leve consigo os endereços e telefones das Embaixadas e Consulados brasileiros no seu país de destino. Em caso de dificuldade, não hesite em contatá-las.
• Caso venha a ser detido por alguma autoridade estrangeira, você tem o direito de pedir para telefonar para sua Embaixada ou Consulado. Faça uso desse direito!
• Todos os países adotam penalidades extremamente rigorosas de punição ao tráfico de drogas, sendo que alguns países aplicam mesmo a pena de morte a casos dessa natureza, independentemente do alegado desconhecimento quanto à legislação local.
• Não viaje para regiões conflagradas ou conturbadas. Na dúvida, consulte antes a Divisão de Assistência Consular do Ministério das Relações Exteriores em Brasília, telefones (61) 34118802/8805/8807
Dicas de viagem:
• Documentos
- Providencie seu passaporte com pelo menos um mês de antecedência.
- Verifique o prazo de validade do passaporte e dos vistos.
- Ao receber passagens, confira os dados e serviços solicitados.
- Leve sempre uma cópia de seu passaporte.
- Leve carteira de motorista internacional: mesmo que não pretenda alugar carro, você pode precisar dela.
- Alguns países exigem vacina contra febre amarela. Verifique essa e outras possíveis exigências junto à representação do país estrangeiro no Brasil que Você irá visitar. Veja os links neste Portal.
• Bagagem
- Identifique sua mala (nome, endereço, telefone etc).
- Leve apenas o essencial.
- Na mala de mão, leve sempre uma muda de roupa e um casaco.
- Confira a voltagem do país e leve adaptadores de aparelhos elétricos.
• Aeroporto
- Reconfirme o vôo de ida ou volta pelo menos 24 horas antes.
- Chegue ao aeroporto no mínimo duas (2) horas antes do embarque.
- Ao embarcar para o exterior, registre os equipamentos eletrônicos (câmera fotográfica, filmadora, computador, celular etc) na Delegacia da Receita Federal do aeroporto.
- Nunca deixe sua bagagem desacompanhada.
- No aeroporto, não aceite pedidos para levar encomendas.
- Responda com seriedade às perguntas da Polícia Federal e da imigração.
• Dinheiro
- Evite carregar notas de valores altos.
- Leve um ou mais cartões de crédito internacionais.
- Traveller's checks são seguros e bem aceitos, mas para trocar é necessária a apresentação do passaporte ou cópia.
- Nunca transporte todo o dinheiro num só lugar.
- Troque pequenas quantias no aeroporto para despesas de táxi, gorjetas e só depois procure taxas de câmbio melhores.
• Pacotes de viagem
- Confira nos vouchers os dados e serviços solicitados.
- Se um serviço incluso no pacote não acontecer, tome as providências necessárias mas peça recibo para reembolso.
- Leia com atenção as condições gerais do pacote.
• Saúde
- Leve os próprios medicamentos, já que é dificil comprar remédios sem receita médica no exterior.
- Faça um seguro saúde, sua garantia em casos de emergência.
• Hotéis
- Lembre-se que o horário de entrada (check in) costuma ser às 14h ou 16h e o de saída (check out) às 12h.
- Se fizer ligação do quarto será cobrada uma taxa.
- As taxas do canal de televisão pago (pay channel) costumam ser caras.
- Guarde dinheiro e objetos de valor no cofre do hotel.
• Carros
- Verifique marca e modelo antes de reservar.
- Faça sempre um seguro.
- Deixe para abastecer fora da locadora, pois a gasolina é mais barata.
- Respeite as leis de trânsito e os limites de velocidade no exterior, pois as multas são caras.
• Passeios
- Verifique a segurança geral do lugar que quer conhecer.
- Confira os horários dos costumes locais (shoppings, restaurantes, etc.)
- Qualquer problema ou dúvida peça ajuda a um policial.
- Guarde os recibos das compras e não se esqueça que as taxas (impostos) não estão no valor da etiqueta.
- Quando sair, leve sempre o telefone e endereço do hotel.
Fonte: http://www.portalconsular.mre.gov.br
Orientação ao Viajante
Antes de viajar
Dependendo de para onde o viajante está se deslocando, é preciso tomar alguns cuidados sobre os riscos de adoecer. Por isso, as informações e orientações necessárias para os viajantes devem fazer parte do planejamento de viagem. Algumas medidas devem ser previstas com antecedência como, por exemplo, a vacina contra febre amarela que é obrigatória para o ingresso em alguns países e deve ser tomada pelo menos dez dias antes da viagem.
A vacinação deve ser registrada no Certificado Internacional de Vacinação que é emitido em qualquer um dos postos da Anvisa em Portos, Aeroportos e Fronteiras. Caso tenha algum problema de saúde que contra indique a vacinação, consulte seu médico e solicite um atestado e apresente em um dos nossos postos para emissão do Certificado Internacional de Isenção de Vacinação (PDF).
Outras vacinas são recomendadas como medida de prevenção do viajante que se desloca para qualquer país, como a tríplice viral (sarampo, caxumba e rubéola) e a dT (difteria e tétano) e hepatite B, e no deslocamento para áreas endêmicas, a poliomielite, influenza e meningite meningocócica. A principal orientação da Anvisa é que o viajante esteja em dia com seu calendário vacinal do Programa Nacional de Imunização do Ministério da Saúde.
Durante a Viagem
Ao viajar as pessoas estão expostas a mudanças climáticas, geográficas e culturais, que se refletem em mudanças dos padrões sanitários. Exemplo disso, a conhecida “diarréia do viajante” chega a ser registrada em até 80% dos viajantes em decorrência, principalmente, da ingestão de alimentos, bebidas e água contaminados. A maioria dessa contaminação, 85%, deve-se à presença de bactérias, que causam doenças como cólera e febre tifóide, e 5 % por vírus, podendo também ser provocada por parasitas e fungos em menor intensidade (OMS, 2005).
Os principais cuidados frente a diarréia do viajante são:
-Evite alimentos de procedência duvidosa;
-Prefira água tratada industrialmente, filtrada ou fervida;
-Mantenha-se hidratado bebendo água tratada ou consumindo frutas;
-Verifique se o alimento é seguro.
Evitando picadas de mosquitos
Quando um indivíduo se desloca para uma área de risco de doenças transmitidas por mosquito (malária, dengue, febre amarela, febre do Nilo Ocidental) recomenda-se a utilização de repelentes, mais de uma vez ao dia, nas partes mais expostas do corpo. Além dessa medida, orienta-se o uso de mosquiteiros e de telas, assim como evitar exposição no horário de maior atividade dos mosquitos (anoitecer e amanhecer).
Cuidados com doenças respiratórias
As doenças respiratórias também são consideradas de alto risco para os viajantes. Em julho de 2005, durante vôo de curta duração no Brasil, um viajante contaminado pelo vírus do sarampo transmitiu a doença para mais cinco pessoas que estiveram na mesma aeronave. Pensando nesta forma de transmissão, o mesmo raciocínio poderá ser aplicado, por exemplo, para tuberculose, influenza, varicela e meningite meningocócica.
Atualize seu calendário vacinal;
Evite viajar caso esteja doente ou com suspeita de alguma dessas doenças, durante o período de transmissão;
Caso apresente algum sinal ou sintoma de algumas dessas doenças a bordo da aeronave, embarcação ou veículo terrestre em trânsito internacional, reporte-se aos tripulantes para que eles possam acionar os serviços de apoio e autoridades sanitárias do aeroporto, porto ou ponto de passagem de fronteira.
Depois da Viagem
No retorno de qualquer viagem, caso venha a apresentar algum sinal ou sintoma (ex.: febre, dor de cabeça, mal-estar geral ou qualquer outra alteração na saúde), recomenda-se procurar um médico ou o serviço de saúde, informando os locais por onde viajou, inclusive com as escalas e conexões. Os profissionais dos serviços de saúde são responsáveis por notificar a autoridade sanitária competente no caso de doenças e agravos de interesse à saúde pública internacional
Fonte:www.anvisa.gov.br
Dependendo de para onde o viajante está se deslocando, é preciso tomar alguns cuidados sobre os riscos de adoecer. Por isso, as informações e orientações necessárias para os viajantes devem fazer parte do planejamento de viagem. Algumas medidas devem ser previstas com antecedência como, por exemplo, a vacina contra febre amarela que é obrigatória para o ingresso em alguns países e deve ser tomada pelo menos dez dias antes da viagem.
A vacinação deve ser registrada no Certificado Internacional de Vacinação que é emitido em qualquer um dos postos da Anvisa em Portos, Aeroportos e Fronteiras. Caso tenha algum problema de saúde que contra indique a vacinação, consulte seu médico e solicite um atestado e apresente em um dos nossos postos para emissão do Certificado Internacional de Isenção de Vacinação (PDF).
Outras vacinas são recomendadas como medida de prevenção do viajante que se desloca para qualquer país, como a tríplice viral (sarampo, caxumba e rubéola) e a dT (difteria e tétano) e hepatite B, e no deslocamento para áreas endêmicas, a poliomielite, influenza e meningite meningocócica. A principal orientação da Anvisa é que o viajante esteja em dia com seu calendário vacinal do Programa Nacional de Imunização do Ministério da Saúde.
Durante a Viagem
Ao viajar as pessoas estão expostas a mudanças climáticas, geográficas e culturais, que se refletem em mudanças dos padrões sanitários. Exemplo disso, a conhecida “diarréia do viajante” chega a ser registrada em até 80% dos viajantes em decorrência, principalmente, da ingestão de alimentos, bebidas e água contaminados. A maioria dessa contaminação, 85%, deve-se à presença de bactérias, que causam doenças como cólera e febre tifóide, e 5 % por vírus, podendo também ser provocada por parasitas e fungos em menor intensidade (OMS, 2005).
Os principais cuidados frente a diarréia do viajante são:
-Evite alimentos de procedência duvidosa;
-Prefira água tratada industrialmente, filtrada ou fervida;
-Mantenha-se hidratado bebendo água tratada ou consumindo frutas;
-Verifique se o alimento é seguro.
Evitando picadas de mosquitos
Quando um indivíduo se desloca para uma área de risco de doenças transmitidas por mosquito (malária, dengue, febre amarela, febre do Nilo Ocidental) recomenda-se a utilização de repelentes, mais de uma vez ao dia, nas partes mais expostas do corpo. Além dessa medida, orienta-se o uso de mosquiteiros e de telas, assim como evitar exposição no horário de maior atividade dos mosquitos (anoitecer e amanhecer).
Cuidados com doenças respiratórias
As doenças respiratórias também são consideradas de alto risco para os viajantes. Em julho de 2005, durante vôo de curta duração no Brasil, um viajante contaminado pelo vírus do sarampo transmitiu a doença para mais cinco pessoas que estiveram na mesma aeronave. Pensando nesta forma de transmissão, o mesmo raciocínio poderá ser aplicado, por exemplo, para tuberculose, influenza, varicela e meningite meningocócica.
Atualize seu calendário vacinal;
Evite viajar caso esteja doente ou com suspeita de alguma dessas doenças, durante o período de transmissão;
Caso apresente algum sinal ou sintoma de algumas dessas doenças a bordo da aeronave, embarcação ou veículo terrestre em trânsito internacional, reporte-se aos tripulantes para que eles possam acionar os serviços de apoio e autoridades sanitárias do aeroporto, porto ou ponto de passagem de fronteira.
Depois da Viagem
No retorno de qualquer viagem, caso venha a apresentar algum sinal ou sintoma (ex.: febre, dor de cabeça, mal-estar geral ou qualquer outra alteração na saúde), recomenda-se procurar um médico ou o serviço de saúde, informando os locais por onde viajou, inclusive com as escalas e conexões. Os profissionais dos serviços de saúde são responsáveis por notificar a autoridade sanitária competente no caso de doenças e agravos de interesse à saúde pública internacional
Fonte:www.anvisa.gov.br
quarta-feira, 9 de abril de 2008
Viagem ao Japão
Logo que chegar ao Japão, procure registrar-se nos consulados brasileiros. Mesmo não sendo obrigatório o cadastramento dos cidadãos brasileiros no consulado geral, recomenda-se que o mesmo seja feito e mantido atualizado. E mantenha seus familiares permanentemente informados de seu endereço completo.
Os brasileiros domiciliados em Akita, Aomori, Chiba, Fukushima, Gunma, Hokkaido, Ibaraki, Iwate, Kanagawa, Miyagi, Nagano, Niigata, Saitama, Tochigi, Tokyo, Yamagata e Yamanashi:
Consulado-Geral em Tóquio
Gotanda Fuji Bldg. 2F, Higashi-Gotanda 1-13-12
Shinagawa-ku, Tokyo (141)
Tel. (03) 5488-5451 - Fax: (03) 5488-5458
Os brasileiros com domicílio em Aichi, Ehime, Fukui, Fukuoka, Gifu, Hiroshima, Hyogo, Ishikawa, Kagawa, Kagoshima, Kochi, Kumamoto, Kyoto, Mie, Miyazaki, Nagasaki, Nara, Oita, Okayama, Okinawa, Osaka, Saga, Shiga, Shimane, Tokushima, Tottori, Toyama, Wakayama e Yamaguchi:
Consulado-Geral em Nagóia
Shirakawa Daihachi Bldg. 2F, 10-29, Marunouchi 1-Chome,
Naka-Ku, Nagoya-shi, Aichi-ken (460)
Tel. (052) 222-1077/1078 - Fax. (052) 222-1079
Os brasileiros com domicílio em Shizuoka:
Consulado-Geral do Brasil em Hamamatsu
Shizuoka-Ken Hamamatsu-Shi
Naka-ku Motoshiro-cho 115-10
Motoshiro-cho Kyodo Building 1F
〒430-0946
Tel: (053) 450-8191 - Fax (053) 450-8112
O passaporte é documento de propriedade do governo brasileiro e não pode ser retido por ninguém que não seja seu portador de direito. A retenção de passaporte por empregadores é ilegal. Para evitar perda ou extravio, procure portar sempre cópia de seu passaporte, deixando o original em lugar seguro.
Os brasileiros domiciliados em Akita, Aomori, Chiba, Fukushima, Gunma, Hokkaido, Ibaraki, Iwate, Kanagawa, Miyagi, Nagano, Niigata, Saitama, Tochigi, Tokyo, Yamagata e Yamanashi:
Consulado-Geral em Tóquio
Gotanda Fuji Bldg. 2F, Higashi-Gotanda 1-13-12
Shinagawa-ku, Tokyo (141)
Tel. (03) 5488-5451 - Fax: (03) 5488-5458
Os brasileiros com domicílio em Aichi, Ehime, Fukui, Fukuoka, Gifu, Hiroshima, Hyogo, Ishikawa, Kagawa, Kagoshima, Kochi, Kumamoto, Kyoto, Mie, Miyazaki, Nagasaki, Nara, Oita, Okayama, Okinawa, Osaka, Saga, Shiga, Shimane, Tokushima, Tottori, Toyama, Wakayama e Yamaguchi:
Consulado-Geral em Nagóia
Shirakawa Daihachi Bldg. 2F, 10-29, Marunouchi 1-Chome,
Naka-Ku, Nagoya-shi, Aichi-ken (460)
Tel. (052) 222-1077/1078 - Fax. (052) 222-1079
Os brasileiros com domicílio em Shizuoka:
Consulado-Geral do Brasil em Hamamatsu
Shizuoka-Ken Hamamatsu-Shi
Naka-ku Motoshiro-cho 115-10
Motoshiro-cho Kyodo Building 1F
〒430-0946
Tel: (053) 450-8191 - Fax (053) 450-8112
O passaporte é documento de propriedade do governo brasileiro e não pode ser retido por ninguém que não seja seu portador de direito. A retenção de passaporte por empregadores é ilegal. Para evitar perda ou extravio, procure portar sempre cópia de seu passaporte, deixando o original em lugar seguro.
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