Japão planeja adotar passaporte de vacinação para viagens internacionais

A apresentação do passaporte poderia facilitar o embarque do passageiro a outros países

O governo do Japão está planejando adotar passaportes de vacinação para dar reinício às viagens internacionais, informou a agência de notícias Kyodo na quarta-feira (28).

Os passaportes teriam a forma de aplicativos de smartphone com código QR, carregando informações sobre o histórico de vacinação contra Covid-19, disse a Kyodo, citando fontes do governo.

A apresentação do passaporte em aeroportos poderia facilitar o embarque do passageiro a outros países e também quando ele retornar ao Japão.

"Outros países estão fazendo isso, então o Japão terá que considerar isso também", disse o ministro Taro Kono, responsável pela vacinação do país.

Kono já havia manifestado a preocupação de que a exigência de um certificado de vacinação poderia levar à discriminação contra pessoas que não podem ou não querem receber vacinas devido a possíveis reações alérgicas ou efeitos colaterais.

Para evitar preocupações, os passaportes também teriam comprovantes de resultado negativo de exames de antígeno ou PCR.

Atualmente, o Japão só permite a entrada de cidadãos e residentes estrangeiros, além de pessoas em "circunstâncias especiais", mediante a apresentação de resultados negativos para testes de coronavírus feitos antes e depois da chegada.

A vacinação continua lenta no país. Apenas um terço dos 4,8 milhões de profissionais de saúde foi vacinado até agora, mais de dois meses após o início da campanha de imunização.

A vacinação de pessoas com mais de 65 anos só começou no início deste mês e pouco mais de 115 mil idosos, de um total de 36 milhões, tinham recebido a primeira dose até terça-feira (27).

Isso representa menos de 2% da população de 126 milhões de pessoas.

O governo disse na terça-feira que as pessoas comuns ou com doenças crônicas poderão ser vacinadas contra Covid-19 a partir de julho, após a imunização dos idosos.
Fonte: Alternativa com Reuters

Passaportes agora passam a valer por 10 anos

A Polícia Federal ampliou a validade dos passaportes brasileiros de cinco para dez anos. A regra vale para passaportes comuns, oficiais e diplomáticos, e para as carteiras de matrícula consular. Essa e outras mudanças estão no Decreto nº 8.374, de 11/12/14, publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (12).

O novo documento comum padrão ICAO, cor azul, foi implantado em todo território nacional em 2010. Atualmente a taxa para confecção é de R$ 156,07. O titular do passaporte comum antigo, cor verde, ainda pode utilizá-lo regularmente até a data de vencimento constante na caderneta. Não é preciso esperar até o vencimento do atual para solicitar outro.

O processo de solicitação de passaporte inicia com o acesso ao endereço eletrônico. O passaporte é o documento de identificação, de propriedade da União, exigível de todos os que pretendam realizar viagem internacional, salvo nos casos previstos em tratados, acordos e outros atos internacionais.
Fonte: EBC
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Passaporte com chip já é emitido em todo o Brasil

O novo passaporte com chip, também conhecido como E-Passaporte, já está sendo emitido em todo o País desde a última sexta-feira, segundo informações da Polícia Federal (PF). A emissão do novo modelo não invalida os anteriores ainda vigentes.
O documento de viagem eletrônico vai proporcionar mais agilidade, praticidade e conforto aos seus portadores. A tecnologia empregada permitirá a sua utilização, no futuro, em portais automatizados de controle migratório.
Quem possuir o passaporte no modelo anterior (sem chip), e o documento ainda estiver dentro do prazo de validade, não precisa se preocupar em requerer novo documento, pois o modelo sem chip continuará sendo aceito. A substituição acontecerá gradativamente, na medida em que os passaportes expirarem seu prazo de validade, conforme a PF.
Além do dispositivo eletrônico de gravação de dados (chip), o novo documento eletrônico conta com outros dispositivos de segurança como a marca d'água, fundo invisível, fio de segurança, fio de costura composta por três fios de alta qualidade e tinta opticamente variável. O projeto piloto de emissão do novo passaporte começou em dezembro do ano passado, nas cidades de Brasília e Goiânia.
Fonte: Agência Estado

PF escolhe Brasília e Goiânia para iniciar emissão de novo passaporte

Após período de teste, novo passaporte será emitido em todo o Brasil.
E-Passaporte terá chip inserido na contracapa e leitura por radiofrequencia.
A Polícia Federal escolheu Brasília e Goiânia para implementar o projeto piloto de emissão do novo passaporte brasileiro com chip eletrônico, também conhecido como E-Passaporte. O documento, emitido desde quarta-feira (8), mantém a cor azul da capa, padronizada para países do Mercosul, e traz um chip inserido na contracapa. A leitura será feita por radiofrequência.
Segundo a PF, após passar por um período de testes, tanto nos procedimentos quanto nos sistemas, e eventuais correções e adaptações, o novo passaporte será emitido em todo o Brasil. A tecnologia do chip utilizada no novo passaporte já é adotada por União Européia, Japão, Austrália e Estados Unidos.
De acordo com a PF, o lançamento do novo modelo de passaporte não invalida os anteriores ainda vigentes, não havendo necessidade de substituição antecipada.
O novo documento será mais seguro que o atual, emitido desde dezembro de 2006, porque vai armazenar mais dados e terá fácil leitura no controle migratório. Constarão no chip informações do portador constantes dos dados impressos na zona de leitura mecânica da caderneta (MRZ), foto digitalizada e impressões digitais.
Com o novo passaporte, segundo a PF, será possível implementar portais de auto-atendimento nos postos de controle migratório do país, e assim, diminuir as filas nos aeroportos. Um dos objetivos da medida é agilizar o fluxo de pessoas nos aeroportos em grandes eventos que serão realizados no Brasil, tais como a Copa do Mundo, em 2014, e as Olimpíadas, em 2016.
Com a implementação da tecnologia do chip, a PF estima que aproximadamente cinco milhões de brasileiros portarão passaporte eletrônico até julho de 2014. Atualmente, a taxa para confecção do novo passaporte é de R$ 156,07.
Fonte: G1

PF amplia horário para emissão de passaportes em SP

A Polícia Federal (PF) em São Paulo ampliou o horário de atendimento para emissão de passaportes com o objetivo de aumentar o número de horários disponíveis na internet para agendamento e recuperar parte do atraso causado pela pane no sistema informatizado na semana passada.
No principal posto de atendimento, na Superintendência da Lapa, o novo horário de funcionamento é das 7 horas às 21 horas durante a semana e das 8 horas às 13h30 aos sábados. No total, deverão ser atendidas cerca de 900 pessoas a mais por semana, segundo a PF.
No Posto Avançado do Shopping Light, no centro, durante a semana o horário é das 9 horas às 19 horas e aos sábados das 9 horas às 13h30. Com essa ampliação, será possível atender cerca de duas mil pessoas a mais durante o período especial.
Os novos horários de funcionamento na Superintendência da Lapa e no Posto Avançado do Shopping Light começaram a ser disponibilizados no último dia 7 e devem permanecer por 30 dias, até o próximo dia 6 de novembro, de acordo com informações da PF.
Atualmente, são atendidas na Superintendência Regional da PF em São Paulo aproximadamente 800 pessoas por dia. Se forem considerados todos os postos de atendimento na capital e região metropolitana, esse número aumenta para 1.800 usuários. Mais informações no site www.pf.gov.br.

Fonte: Agência Estado

Taxa para emitir passaporte deve ter reajuste em 2011

A Polícia Federal (PF) pretende aumentar o valor da taxa para emissão de passaporte em 20,77%, segundo informações do Ministério da Justiça. Atualmente, o documento custa R$ 156. A nova taxa, que deverá ser cobrada a partir do próximo janeiro, repõe apenas a inflação do período entre dezembro de 2006 e 2010, de acordo com a pasta.
A partir de dezembro, o órgão irá implantar um chip nos passaportes para aumentar a segurança contra falsificações, segundo informou a PF. A tecnologia permitirá ampliar o armazenamento de dados e facilitar a leitura no controle migratório. No entanto, segundo o Ministério da Justiça, o valor da implantação da tecnologia não será repassado ao cidadão. A pasta, porém, não soube informar o valor exato do reajuste.
Fonte: Agência Estado

Passaportes terão chip eletrônico a partir de dezembro

A partir de dezembro, os passaportes comuns emitidos pela Polícia Federal terão chip eletrônico, tecnologia já adotada por países da União Europeia, Japão, Austrália e Estados Unidos. O novo documento será mais seguro que o atual, emitido desde dezembro de 2006. Por dia, a Casa da Moeda emite de 5 mil a 6 mil passaportes comuns.
O contrato com a Casa da Moeda para a emissão do novo modelo foi publicado no dia 7 no Diário Oficial da União. O passaporte com chip vai custar quase o dobro para a PF, segundo o gerente de Logística, Rogério Galoro. O Ministério da Justiça, responsável por determinar os valores do documento, confirmou que a taxa de emissão vai aumentar, mas o porcentual não foi definido. Segundo a pasta, "não será um aumento exorbitante". Quando o modelo mudou, há quatro anos, a taxa aumentou de R$ 89,10 para R$ 156,07.
A cor azul, padronizada para países do Mercosul, será mantida no novo passaporte, que terá um símbolo na capa indicando a presença do chip. As dez digitais, a foto e a assinatura ficarão armazenadas nele. Inserido na contracapa, não ficará exposto e a leitura será feita por radiofrequência. A página com informações do passageiro ainda será enrijecida. "E o chip é travado, ninguém consegue alterar os dados. Além disso, pode ser lido por qualquer autoridade de imigração do mundo", diz Galoro.

Guichê - A PF vai começar, ainda neste ano, a compra de guichês de imigração automáticos que fazem a leitura do chip do passaporte e a análise biométrica do passageiro. Essa prática deverá reduzir as filas nos principais aeroportos.
A PF define ainda este mês se vai testar, em Brasília, o chamado ''e-gate''. O governo de Portugal, que adotou o sistema em 2007 em seus aeroportos, se dispôs a emprestar dois exemplares do equipamento ao Brasil para os testes.

Fonte: AE - Agência Estado

Documentação para Passaporte Comum - Padrão ICAO

Importante!
Se o requerente for menor de 18 anos clique aqui para obter mais informações.

O interessado na obtenção do Passaporte Comum deve ser Brasileiro nato ou naturalizado, procurar quaisquer das unidades descentralizadas ou postos de atendimento do Departamento de Polícia Federal e apresentar em original os seguintes documentos (Decreto 1983/96, com redação dada pelo Decreto 5978/06):
(conforme legislação, outros documentos poderão ser exigidos havendo fundadas razões)
1.0 Documento de Identidade, para maiores de 12 anos;
Observação: Podem ser aceitos como documento de identidade:
a)cédula de identidade expedida por Secretaria de Segurança Pública;
b)carteira funcional expedida por órgão público, reconhecida por lei federal como documento de identidade válido em todo território nacional;
c) carteira de identidade expedida por comando militar,
ex-ministério militar, pelo Corpo de Bombeiros ou Polícia Militar;
d) passaporte brasileiro anterior;
e) carteira nacional de habilitação expedida pelo DETRAN (modelo atual);
f) carteira de identidade expedida por órgão fiscalizador do exercício de profissão regulamentada por lei;
g) carteira de trabalho e previdência social-CTPS.
1.1 - ATENÇÃO: A pessoa que já teve o nome alterado, a qualquer tempo, em razão de casamento, separação ou divórcio deve apresentar, além do documento de identidade, CERTIDÃO DE CASAMENTO atualizada com as devidas averbações/anotações, para a comprovação de nome(s) anterior(es);
1.2 - A pessoa que teve o nome alterado por decisão judicial deve apresentar, além do documento de identidade, certidão de nascimento atualizada com as devidas averbações/anotações, para a comprovação de nome(s) anterior(es).
1.3 - A criança menor de 12 anos pode apresentar a Certidão de Nascimento em substituição ao documento de identidade;
1.4 - O documento de identidade apresentado poderá ser recusado se o tempo de expedição e/ou o mau estado de conservação impossibilitarem a identificação do requerente;
2.0 - Título de Eleitor e comprovantes de que votou na última eleição (dos dois turnos, se houve). Na falta dos comprovantes, declaração da Justiça Eleitoral de que está quite com as obrigações eleitorais, ou justificativa eleitoral;
3.0 - Documento que comprove quitação com o serviço militar obrigatório, para os requerentes do sexo masculino a partir de 01 de janeiro do ano em que completam 19 anos até 31 de dezembro do ano em que completam 45 anos;
4.0 - Certificado de Naturalização, para os Naturalizados;
5.0 - Comprovante bancário de pagamento da Guia de Recolhimento da União - GRU referente à taxa devida para a emissão do documento de viagem requerido.

Obs: O boleto de GRU será gerado automaticamente após o preenchimento do formulário de solicitação de passaporte pela internet, sendo imprescindível o CPF do requerente ou do seu responsável, se for o caso. O simples agendamento bancário não comprova o pagamento da taxa;
6.0 - Apresentar o Passaporte anterior, quando houver (válido ou não). A não apresentação deste, por qualquer motivo, implica em pagamento da taxa em dobro;
6.1 - O brasileiro que tiver seu passaporte válido inutilizado por qualquer repartição consular ou de imigração estrangeiras, no Brasil ou no exterior (por negativa de visto ou deportação), não está impedido de requerer um novo passaporte. Basta apresentar o passaporte, válido ou não, para cancelamento. Com este gesto, o usuário evitará o pagamento da taxa em dobro e a simulação de extravio do passaporte, pois esta acarreta providências inúteis do DPF visando à recuperação do documento;
6.2 - Em caso de extravio, furto ou roubo do passaporte anterior, deverá ser preenchida e apresentada a Comunicação de Ocorrência com Documento de Viagem;
7.0 - Apresentar CPF:
7.1 - do próprio requerente, a partir dos 18 anos de idade, se o número deste não constar no documento de identidade apresentado;
7.2 - de um genitor ou responsável ou documento de identidade que contenha o respectivo número, para menores de 18 anos.
Observações:
1 - A Igualdade de Direitos concedida a portugueses não é suficiente para obtenção de Passaporte, sendo necessária a naturalização;
2 - Os passaportes requeridos e não retirados no prazo de 90 (noventa) dias serão cancelados;
3 - Havendo justificadas razões outros documentos poderão ser exigidos a critério da autoridade expedidora.
4 - Para fins de identificação biométrica, o servidor do DPF procederá à coleta de impressões digitais roladas dos dez dedos do requerente de passaporte, de sua fotografia facial e assinatura, por meio de equipamentos eletrônicos próprios.
5 - Para fins de conferência, a fotografia, o nome completo, a filiação, a data e local de nascimento e a assinatura do requerente deverão constar em um ou mais documentos de identidade, salvo o menor de 12 anos que pode apresentar certidão de nascimento, que não contém nem foto nem assinatura.

Posted via web from Rosana Kamiya